A tokenização tornou-se uma realidade no caminho sem volta da digitalização das economias. É uma forma mais do que provada de agilidade e segurança na oferta de bens, produtos, serviços e direitos e o Banco Central está atento e receptivo a essa transformação.
Tokenizar o sistema financeiro, promovendo mais integração entre os diversos players dele, é algo bastante avançado no país, segundo a afirmação do presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, no evento FEBRABAN TECH 2022.
Diversas decisões do órgão e da CVM, além de iniciativas fundamentais como o sandbox regulatório, um passo decisivo na direção do desenvolvimento de soluções token based.
Esse ambiente favorável ao desenvolvimento da tokenização trará benefícios para vários modelos de negócios que podem usar a geração de tokens como um veículo eficaz de oferta e transações.
Mas em que medida o BANCEN e a CVM têm fomentado o crescimento do mercado?
A BLOCKBR, uma empresa nativa web 3.0, traz um painel sobre mudanças importantes e como as tokenizadoras, empresas e pessoas devem se preparar para esse cenário!
O INÍCIO DE UMA ECONOMIA TOKENIZADA
BANCO CENTRAL E A PROMOÇÃO DA ECONOMIA TOKENIZADA
No final de 2021, o BACEN anunciou a autorização para emissão de tokens no sistema financeiro. É um primeiro passo de grande importância na direção de incorporar por completo a tokenização às atividades econômicas e financeiras.
Segundo o presidente do Banco Central, o Brasil está em uma jornada rumo a um sistema financeiro mais integrado e mais digital e a sociedade está migrando de um modelo econômico baseado em contas para um modelo baseado em tokens.
Nesse contexto, pessoas e empresas buscam digitalizar o valor de bens e direitos, de forma que eles possam ser verificados e transferidos de forma segura, transparente, mais ágil e usando tecnologia de ponta.
Ainda de acordo com Roberto Campos Neto:
Se a tese da tokenização for verdadeira, o século 21 será trará a criação de redes multiativos reguladas, globais e tokenizadas. E isso é uma modernização muito grande. Estamos falando sobre tokenização, estamos falando sobre ativos digitais e sobre o sistema financeiro do futuro.
Para isso, o BACEN criou um sandbox regulatório – um ambiente tecnológico experimental que permite que diversas instituições financeiras testem inovações usando condições reais de mercado sem que, para isso, precisem se submeter a regulações e processos.
CVM E A CONSOLIDAÇÃO DOS TOKENS DE NEGÓCIOS
Numa medida fundamental para o entendimento do mercado a respeito dos tokens para negócios, a Comissão de Valores Imobiliários [067-018] divulgou o Parecer de Orientação 40 que normatiza a respeito dos criptoativos na condição de valor mobiliário.
É um documento, segundo o órgão, com o objetivo de:
- Orientar o mercado sobre as características dos tokens para reduzir ainda mais o gap de entendimento de empresas e instituições a respeito das oportunidades que a tokenização pode proporcionar;
- Promover mais previsibilidade e segurança para o mercado;
- Contribuir para o desenvolvimento da criptoeconomia e alinhá-la aos princípios legais e constitucionais.
TAXONOMIA DE TOKENS
A CVM definiu a taxonomia dos tokens de negócios nas seguintes categorias:
- Token de ativos: são aqueles que representam bens tangíveis e intangíveis e nessa categoria, o órgão reuniu os ativos tradicionais (imóveis, estoques, recebíveis, colecionáveis), os tokens de seguridade (security tokens) e os stablecoins;
- Tokens de utilidade; conhecidos como utility tokens, são os usados para representar o acesso a serviços e produtos;
- Tokens de pagamento: são as criptomoedas, usadas como meio de troca e reserva de valor.
Uma definição importante é que a CVM entende que um token de ativo pode ser um valor mobiliário ou não. Além disso, as classes criadas não são imutáveis e um token pode pertencer a mais de uma categoria. O papel dele dentro de um projeto é que definirá a sua classificação.
A taxonomia visa facilitar os entendimentos jurídicos sobre tokens quando forem necessários.
A CHEGADA DO REAL DIGITAL
O Brasil está prestes a entrar definitivamente na era da versão virtual do dinheiro; está previsto para 2023 os primeiros testes do real digital ou real tokenizado.
Certamente, você deve estar pensando: por que o BACEN fala de uma criptomoeda oficial brasileira com lastro na moeda fiduciária, se é crescente o uso de meios de pagamentos digitais e as moedas digitais também se multiplicam?
Na verdade, a moeda digital brasileira traz benefícios que estão intimamente ligados à forma como os tokens são operados.
USO NO EXTERIOR SEM TAXAS
Essa é uma das principais vantagens das criptomoedas e que fará parte da vida de quem viaja ou mora no exterior: será possível fazer pagamentos sem taxas de cartões de crédito e impostos incidentes e em qualquer lugar do planeta. Basta transferir o saldo da carteira virtual.
PAGAMENTOS SEM INTERMEDIAÇÃO
Os pagamentos com tokens monetários são peer-to-peer, diretamente entre as carteiras digitais do comprador e do vendedor (ou entre pontos nas transferências de valores), eliminando intermediários e tornando as operações ainda mais ágeis – e sem custos para comerciantes.
Ativos Digitais em 2022: Uma visão do ano dos investimentos!
REAL DIGITAL E CRIPTOMOEDAS DE MERCADO SÃO A MESMA COISA?
Não.
Chamar o real digital de criptomoeda brasileira é uma forma (correta) de relacioná-la às vantagens dos tokens de pagamento. Porém, existe uma diferença importante: a centralização de emissões.
Enquanto as criptomoedas são descentralizadas – não há um poder que controla a emissão – o real digital será emitido apenas pelo BACEN, com custódia e a distribuição no mercado a serem feitas por bancos e instituições financeiras.
A ideia é que os bancos transformem os depósitos em stablecoins – moedas digitais de paridade com o real. Como afirmou Roberto Campos Neto “Nossa moeda digital será um depósito tokenizado.”
A previsão é que o real digital comece a circular em 2024.
COMO O MERCADO DE TOKENIZAÇÃO DEVE SE PREPARAR
Sobre toda a efervescência dos mercados mundiais com a possibilidade de tokenizar bens e direitos e digitalizar ainda mais os negócios, o presidente do BACEN trouxe uma visão importante.
“Eu vejo muito hoje, principalmente nos bancos centrais de países desenvolvidos, uma vontade de ‘se eu não consigo regular, eu quero expelir’. Na verdade, a gente queria fazer o contrário, se eu não consigo regular, eu quero trazer para o mais próximo possível.”
Essa é uma mensagem para que os setores do mercado vejam a tokenização como algo presente no dia a dia das pessoas e essas, por sua vez, exigirão mais das empresas em termos de transformação dos negócios.
Alguns fatores devem ocorrer e impulsionar ainda mais esse mercado.
- A receptividade positiva aos tokens em variados setores – programas de relacionamento, blockchain games, fan tokens de clubes de futebol, e outras iniciativas;
- A democratização de investimento, pois é possível começar a investir em tokens com 50 reais!
- A regulamentação das criptomoedas que beneficiará o mercado de tokens;
- A entrada em mercados com forte controle regulatório como o setor imobiliário.
Tokenizar se tornará diferencial competitivo!
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