Quando falamos do criptomundo e da tokenização de ativos, um item desperta a curiosidade e algum receio por parte das pessoas interessadas em usar as novas tecnologias em seus negócios: o contrato inteligente.
Essa é uma desconfiança natural em um país onde a burocracia é vendida como um escudo de segurança nas relações sociais e comerciais – e com pouco resultado prático. Porém, os smart contracts estão no nosso dia a dia.
Ao usar o limite do cheque especial, o sistema cobra juros no mês seguinte pelo tempo de uso, certo? Essa cobrança é parte de um contrato inteligente: as regras de uso do limite de cheque especial.
A tecnologia da blockchain vem colocar o smart contract a serviço das relações sociais, de consumo e de negócios em todos os níveis e não apenas como instrumento de segurança de bancos e grandes empresas.
E com a vantagem de serem contratos executados eletronicamente, sem pessoas fazendo agendas, acompanhando e executando tarefas.
Podemos dizer que o contrato inteligente é o cérebro da blockchain e das operações com criptomoedas e tokens de ativos.
Quer saber mais sobre essa revolução na forma de gerir direitos e obrigações? A BLOCKBR preparou esse artigo sobre os contratos inteligentes!
COMO FUNCIONAM OS CONTRATOS INTELIGENTES?
Os smarts contracts são contratos desenvolvidos em programa na blockchain para executar transações únicas ou recorrentes sem controle e interferência de pessoas. Tudo é automático, a partir das cláusulas e regras presentes no contrato.
Do ponto de vista legal e de cumprimento dos direitos e obrigações, os smart contracts não se diferem dos documentos tradicionais, são uma representação digital do compromisso assumido entre partes.
- Um programador usa a blockchain para criar um documento eletrônico onde estarão todas as cláusulas previamente acordadas e as condições de execução dele;
- Uma vez consentido pelas partes, o contrato na blockchain passa a funcionar sem a possibilidade de ser alterado e executa as ações estabelecidas, nos tempos e condições definidos.
Um smart contract pode ter um fato executor, como a cobrança de uma dívida ou vários, como ocorre em uma tokenização de ações de uma empresa, programando o pagamento da remuneração mensal aos investidores/acionistas.
ENTENDENDO O CONTRATO INTELIGENTE NA PRÁTICA
Os smart contracts podem parecer muito complexos por envolverem programação e uso da blockchain, porém podemos pegar um exemplo e demonstrar como o contrato inteligente funciona na prática.
Uma pessoa decide dispor de parte de seus bens ainda em vida e pode colocar um contrato de doação na blockchain e coloca como condição:
- Um beneficiário deve atingir a maioridade para ter direito a um dos bens;
- Outro beneficiário deve concluir a universidade para ter direito aos bens;
- Os demais devem receber imediatamente após a criação do contrato.
Em linhas gerais, o processo funcionaria da seguinte forma:
- Um advogado redige o testamento com todas as condições;
- Um desenvolvedor transcreve o documento com linguagem de programação em uma blockchain, onde cada cláusula se torna uma variável;
- A doação se torna um contrato inteligente e é publicado na blockchain;
- A cada condição atendida, a blockchain automaticamente executa a ação estabelecida, como por exemplo transferir os bens já com o pagamento prévio dos impostos e as regularizações oficiais exigidas.
Os custos finais para a execução do testamento serão muito inferiores ao processo normal, pois a execução dos atos futuros será feita eletronicamente pela rede.
Imagine o que essa tecnologia pode fazer em contratos de commodities ou em consórcios de imóveis?
ONDE USAR OS CONTRATOS INTELIGENTES?
Você sabia que, nesse momento, agricultores estão remunerando quem comprou direitos de safras usando contratos inteligentes, sem envolver departamento financeiro, bancos ou corretoras?
Pela versatilidade e a segurança que proporcionam, os smart contracts podem ser usados em todas as atividades em que haja a necessidade de pactuar contratos de transferência imediata de bens, direitos ou obrigações ou garantia e pagamento de direitos futuros.
E com uma vantagem pouco conhecida: não há limite de integrantes. Se uma empresa de mineração tokenizar reservas em ouro em 10.000 frações, o contrato de blockchain fara a gestão de todas.
QUAIS AS VANTAGENS DOS CONTRATOS INTELIGENTES?
REDUÇÃO DE ERROS HUMANOS
Esse é o benefício direto de colocar uma relação contratual na blockchain; todo o trabalho de humanos se resume à construção dele. Após validado, as máquinas fazem todo o serviço.
Isso reduz e até elimina as falhas humanas que podem ocorrer na gestão do contrato – controlar os eventos e fazer as remunerações, transferências de ativos e outros processos.
Essa vantagem é ainda maior no caso de pagamento de impostos, que sempre demanda um cuidado especial no processo manual (e gera transtornos quando erros acontecem).
INDEPENDÊNCIA DE INTERMEDIÁRIOS
Todos os processos decorrentes das cláusulas contratuais na blockchain são executados eletronicamente, sem a necessidade de envolver terceiros (e seus custos) para que o contrato seja cumprido.
Isso é especialmente vantajoso nas operações recorrentes – pagamento de participações em aluguéis, por exemplo.
CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA
A blockchain processa as condições de um smart contract eletronicamente e de acordo com o que foi programado, sem possibilidade de adulteração após a disponibilização dele na rede.
Todas as condições serão atendidas durante a sua vigência. Isso elimina a possibilidade de fraudes documentais ou de processo que podem ocorrer no processo físico, garantindo toda a credibilidade do contrato inteligente.
Cada smart contract possui uma chave de acesso única e de conhecimento apenas do emissor do contrato e dos pontos da rede (as máquinas) e as condições do contrato digital têm de ser validadas por todos os computadores da rede.
SEGURANÇA
As blockchains são um ambiente de tecnologia com o mais alto nível de segurança, criadas para gerar e transacionar criptomoedas em todo o mundo e que hoje são projetadas para as mais diversas finalidades, entre elas a de gerar tokens de ativos.
Não há conhecimento de ataque virtual bem-sucedido a uma dessas redes.
TOKENIZAÇÃO E CONTRATOS INTELIGENTES: QUAL A RELAÇÃO?
A tokenização é uma operação cada vez mais usada por pessoas que desejam gerar capital com ativos de alto valor, como obras de arte e colecionáveis e por empresas que precisam captar recursos para seus projetos.
Uma mineradora, por exemplo, pode financiar a abertura de uma nova mina oferecendo tokens de um projeto de mineração – um fracionamento semelhante ao uso na venda de ações.
Os smart contracts têm um papel fundamental neste processo.
Eles viabilizam operações de alta complexidade, que fisicamente envolvem pessoas, entidades e uma série de tarefas, custos e riscos, o que acaba inviabilizando ou tornando a operação muito cara.
Em contratos de longo prazo e compromissos de remuneração, transparência e credibilidade são aspectos fundamentais para o sucesso.
Com todos os benefícios que mostramos anteriormente, as chances de sucesso da tokenização são muito maiores!
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